Caro Contribuinte,
Para se registar e poder utilizar o Portal do Contribuinte basta aceder a https://portaldocontribuinte.minfin.gov.ao e seleccionar a opção " Solicitar Novo Acesso" disponível na página principal ou no menu “Serviços”. Em seguida deverá seleccionar a opção "Novo Registo ", preencher os dados solicitados no formulário de registo e anexar os documentos obrigatórios, nomeadamente:

• Documento de Identificação
• Comprovativo de NIF

Após submeter o pedido electrónico, deverá dirigir-se à Repartição Fiscal mais próxima de si para que o mesmo seja validado.

As credenciais de acesso serão enviadas de forma automática para o e-mail e contacto telefónico anteriormente disponibilizados.

Caso já possua acesso ao Portal do Contribuinte e pretenda ser Representante de outro contribuinte deverá seleccionar a opção "Nova Representação", preencher os dados solicitados no formulário de registo e anexar os documentos obrigatórios, nomeadamente:

• Carta do contribuinte (singular ou colectivo) a delegar poderes ao representante (Contabilista/Administrador/Gerente/ outros), indicando o cargo e o tipo de representação;
• Comprovativo de NIF do Representante; e
• Comprovativo de NIF do Contribuinte Representado (singular ou colectivo).

De igual forma, após submeter o pedido electrónico, deverá dirigir-se à Repartição Fiscal mais próxima de si para que o mesmo seja validado. As credenciais de acesso serão enviadas de forma automática para o e-mail e contacto telefónico anteriormente disponibilizados."